Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 3 Resultados

DPE/GO - Concurso para Defensor Público de 3ª Categoria - 2014
Org.: DPE/GO - Defensoria Pública de Goiás
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

O art. 16, da Lei n. 11.340/2006, dispõe: “Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em ...

Ver enunciado completo

TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 037

Wellington agrediu sua companheira, resultando da agressão lesões corporais leves. Instaurado de ofício inquérito policial, foi oferecida e recebida denúncia, sem manifestação expressa ou informal ...

Ver enunciado completo

PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2003
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Manuelina, uma adolescente de 16 anos, “honesta, tímida e introspectiva”, nunca tivera namorado nem fizera consulta ginecológica. Certo dia, procurou, para sua primeira consulta, um médico gineco ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio